O prolongamento das candidaturas até ao final de maio, as alterações introduzidas pelo IFAP no parcelário e a dificuldade em garantir limpezas atempadas estão a marcar a campanha agrícola. “Com tantas alterações que o IFAP fez, tudo se complicou”, sublinha Rui Varela.
A campanha de candidaturas agrícolas deste ano está marcada por alterações profundas no parcelário, pela pressão dos prazos e pela dificuldade em garantir limpezas atempadas no terreno. Rui Varela, presidente da ACORPSOR, analisa o impacto destas mudanças e alerta para a complexidade crescente enfrentada pelos agricultores.
O prolongamento do prazo das candidaturas agrícolas até ao final de maio, sem penalização, marcou a principal novidade desta fase, segundo explicou Rui Varela no programa “À Sombra da Agricultura”. A decisão, tomada pelo Ministério da Agricultura e pelo IFAP, surge num ano particularmente difícil, em que as intempéries do inverno e as alterações no parcelário criaram constrangimentos significativos.
Rui Varela recorda que o IFAP procedeu a uma revisão profunda do parcelário em todo o país, introduzindo alterações que, em muitos casos, não correspondem à realidade do terreno. Ao analisar fotografias aéreas, seja por via humana ou por interpretação automática, foram cometidos erros que desajustam o trabalho que os agricultores e os técnicos têm vindo a consolidar ao longo dos anos. Em vários casos, parcelas foram alteradas sem conhecimento dos proprietários, obrigando a um processo de correção moroso.
A vegetação espontânea é outro fator crítico. Quando ultrapassa os 50 centímetros de altura, as parcelas podem perder elegibilidade, passando a ser classificadas como pastagens arbustivas ou, nalguns casos, deixando mesmo de ser consideradas. Com o novo sistema de apoios, qualquer hectare elegível recebe cerca de 90 euros, enquanto áreas não elegíveis deixam de receber qualquer valor, o que aumenta a pressão sobre os agricultores.
Apesar das dificuldades, Rui Varela sublinha que os agricultores ainda podem proceder a limpezas, mobilizações ou cortes, recuperando a elegibilidade das parcelas. No entanto, este processo exige trabalho técnico adicional, submissão de fotografias e, por vezes, visitas de campo, o que aumenta a carga administrativa num período já de grande exigência.
A situação é agravada pela incapacidade dos prestadores de serviços de maquinaria em responder a todos os pedidos. Com muitos agricultores a tentar regularizar as suas parcelas em simultâneo, a oferta disponível não consegue acompanhar a procura, tornando o prazo adicional de 15 dias insuficiente para muitos casos.
Rui Varela destaca ainda o anúncio da Ministra do Ambiente, que referiu a possibilidade de apoios entre 1.000 e 1.500 euros por hectare para áreas florestais que tenham sido limpas. Contudo, o processo ainda não está detalhado e permanece pouco claro como será operacionalizado, nomeadamente no que diz respeito à disponibilidade de serviços para executar os trabalhos.
O presidente da ACORPSOR conclui que continuará a acompanhar a evolução das medidas e a divulgar informação sempre que existam novos esclarecimentos oficiais.
