Consulta pública das Aprendizagens Essenciais: o que muda no currículo e porque o ambiente continua em falta

As novas Aprendizagens Essenciais, que definem o que todos os alunos devem aprender ao longo da escolaridade, estão em consulta pública até 28 de abril. A revisão atualiza conteúdos, clarifica objetivos e reforça a ligação à Educação para a Cidadania, mas deixa lacunas importantes, sobretudo na área ambiental. Questões como a quase ausência dos oceanos após o 1.º ciclo, a abordagem insuficiente às alterações climáticas e o não aproveitamento do Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade levantam dúvidas sobre a preparação dos alunos para os desafios do futuro.

A revisão das Aprendizagens Essenciais está em consulta pública até 28 de abril e abre espaço para que professores, instituições e cidadãos contribuam para um currículo mais completo, atual e alinhado com os desafios ambientais e sociais do século XXI.

As novas Aprendizagens Essenciais — o conjunto de conhecimentos e competências que todos os alunos devem adquirir ao longo da escolaridade — estão em consulta pública até 28 de abril. Este processo, desenvolvido ao longo de 2025, pretende atualizar conteúdos, clarificar objetivos e reforçar a ligação à Educação para a Cidadania, envolvendo agora a participação de toda a sociedade.

A revisão introduz alterações em várias áreas, mas tem gerado debate público. Um dos temas mais discutidos é a possível exclusão de José Saramago, único Nobel da literatura português e um dos autores nacionais mais traduzidos no mundo. A questão tem sido amplamente referida por professores e especialistas, que sublinham a importância do autor no panorama literário português.

Outro ponto crítico é o ambiente. Apesar de alguns avanços, persistem lacunas significativas. Os oceanos, por exemplo, praticamente desaparecem do currículo após o 1.º ciclo, o que contrasta com a realidade de Portugal, que possui uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa e uma forte ligação histórica e económica ao mar. Problemas como a sobrepesca, a poluição marinha ou a destruição de habitats não são abordados de forma consistente ao longo dos vários anos de ensino.

As alterações climáticas surgem apenas de forma pontual, sem uma integração clara e estruturada entre disciplinas e ciclos. Isto acontece apesar de serem reconhecidas como um dos maiores desafios globais da atualidade.

Existe ainda um documento sólido já produzido — o Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade — que aborda temas como biodiversidade, água, energia e clima. No entanto, este referencial não está a ser aproveitado nesta revisão e deixou mesmo de estar facilmente acessível nas páginas oficiais, o que levanta questões sobre a sua integração futura.

Perante estas lacunas, coloca‑se a questão central: estará o currículo a preparar os alunos para os desafios do futuro? A consulta pública representa uma oportunidade concreta para melhorar o documento e garantir que temas fundamentais não ficam de fora.

A participação está aberta a professores, instituições e cidadãos. Contribuir com opiniões e propostas é também uma forma de proteger o ambiente e promover uma educação mais completa e sustentável, formando cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios que se avizinham.