O FMI defende a reversão dos apoios destinados aos jovens na compra da primeira habitação, argumentando que medidas como a garantia pública no crédito e a isenção de IMT e Imposto do Selo aumentaram a procura num mercado já marcado pela escassez de oferta, contribuindo para novas pressões sobre os preços.
No programa “Você Sabia”, Sandra Lopes analisa a posição do FMI sobre os apoios à compra de habitação por jovens e o impacto destas medidas num mercado onde a falta de oferta continua a ser o principal desafio estrutural.
Os apoios ajudaram ou fizeram subir os preços?
E no Você Sabia voltamos a pegar em estudos europeus sobre a habitação em Portugal…
Os apoios criados pelo Governo para facilitar a compra da primeira habitação por jovens estão a dividir economistas, sector imobiliário e decisores políticos. O debate ganhou novo fôlego esta semana depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) defender a reversão de medidas como a garantia pública no crédito à habitação e a isenção de IMT e Imposto do Selo, argumentando que estas acabaram por aumentar a procura e agravar os desequilíbrios do mercado.
No relatório anual sobre Portugal, divulgado esta quarta-feira, a instituição considera que os incentivos destinados aos jovens compradores contribuíram para pressionar ainda mais um mercado já marcado pela escassez de oferta e pela subida persistente dos preços. Para o FMI, as políticas públicas devem concentrar-se sobretudo no aumento da oferta de habitação, através da simplificação dos licenciamentos, da revisão das regras de uso do solo e de medidas que incentivem a construção e o mercado de arrendamento.
A avaliação surge quase dois anos depois da entrada em vigor de um conjunto de medidas destinadas a facilitar o acesso dos jovens à habitação. Entre elas está a garantia pública que permite financiar a totalidade do valor de compra de um imóvel, bem como a isenção de IMT e Imposto do Selo na aquisição da primeira casa.
Para muitos jovens, os apoios representaram uma oportunidade de entrar num mercado onde o principal obstáculo continua a ser a necessidade de capital inicial. A redução dos encargos fiscais e a possibilidade de recorrer a financiamento com menor entrada permitiram concretizar a compra da primeira habitação em muitos casos que, de outra forma, poderiam ter ficado adiados.
No entanto, vários especialistas alertam que, quando a oferta de casas não acompanha o aumento da procura, os incentivos podem acabar por ter um efeito contrário ao desejado. Em vez de reduzirem os custos para os compradores, parte do benefício acaba por reflectir-se nos preços de venda dos imóveis.
A discussão não é nova. Nos últimos anos, diversas organizações internacionais têm defendido que os problemas de acessibilidade à habitação em Portugal resultam sobretudo da falta de oferta, dos longos processos de licenciamento urbanístico e da reduzida disponibilidade de casas para arrendamento e venda nas zonas de maior procura.
O Governo tem defendido os resultados das medidas, sublinhando que milhares de jovens já beneficiaram dos apoios e que estes ajudaram a reduzir uma das principais barreiras à aquisição de habitação própria. O executivo reconhece, contudo, que o aumento da oferta continua a ser um desafio estrutural e tem apontado para novas medidas destinadas a acelerar a construção e a reabilitação de imóveis.
A posição do FMI deverá reacender a discussão sobre a eficácia das políticas de apoio à compra de casa. Entre a necessidade de ajudar os jovens a entrar no mercado e o risco de alimentar novas subidas de preços, o debate continua aberto sobre qual a melhor forma de responder à crise da habitação que afecta milhares de famílias em Portugal.
O Você Sabia volta para a semana, até lá fique bem!
