Habitação em Portugal: reabilitação recua e construção de novas casas aumenta

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram uma diminuição dos edifícios licenciados para reabilitação e um aumento dos fogos licenciados e concluídos em construção nova. Sandra Lopes analisa os desafios da habitação e a importância de equilibrar construção e recuperação do património existente.

Construir mais habitações é uma das respostas à crise da habitação, mas recuperar melhor o património existente pode ser igualmente importante. No programa “Você Sabia”, Sandra Lopes analisa os números mais recentes da construção e da reabilitação em Portugal e reflete sobre os obstáculos que continuam a dificultar o desenvolvimento de soluções habitacionais.

Quando falamos da crise da habitação em Portugal, pensamos nos preços elevados, nas rendas difíceis de suportar e nos jovens que adiam a sua independência. Mas importa também olhar para os obstáculos que podem atrasar a construção e dificultar a recuperação dos edifícios existentes.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística relativos ao segundo trimestre de 2026 revelam tendências distintas. Face ao mesmo período do ano anterior, o número de edifícios licenciados para obras de reabilitação diminuiu 11,9%. Em contrapartida, os fogos licenciados em construções novas para habitação familiar aumentaram 10,8%. Também os fogos concluídos em construções novas aumentaram, neste caso 11,6%.

Estes números mostram evoluções diferentes na construção e na reabilitação, mas não explicam, por si só, as razões desta diferença. Ainda assim, justificam uma reflexão sobre a forma como estamos a aproveitar o património habitacional existente.

A demora na apreciação dos projectos, a falta de articulação entre entidades e a complexidade de alguns procedimentos são questões que merecem atenção, porque podem atrasar investimentos e aumentar os respectivos custos.

Importa também avaliar se as exigências aplicadas à construção e à reabilitação são claras e proporcionais à natureza de cada intervenção.

A segurança estrutural, a protecção contra incêndios, a acessibilidade e a eficiência energética são fundamentais. O objectivo não deve ser eliminar estas exigências, mas simplificar procedimentos redundantes e encontrar soluções adequadas às características de cada edifício.

A certificação energética, por exemplo, tem um papel importante. Mas importa distinguir o custo do certificado do investimento necessário para melhorar o desempenho energético de uma habitação.

Portugal precisa de construir novas casas, mas também de recuperar edifícios degradados e aproveitar imóveis devolutos que possam voltar a ter utilização habitacional.

O desafio é tornar os processos mais previsíveis, acelerar as decisões e criar condições para que a reabilitação seja viável sempre que existam condições técnicas e económicas para o fazer.

Porque construir mais é necessário. Mas recuperar melhor aquilo que já existe também faz parte da solução.

Afinal, o objectivo não deve ser apenas aumentar o número de casas. Deve ser criar condições para que mais portugueses possam viver numa habitação digna, segura e economicamente acessível.

Deixo esta reflexão… o Você Sabia regressa para a semana. Até lá tente ficar bem!


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