“Ajudar todos aqueles que tiveram de sair do país e desejam agora regressar é uma prioridade do país”
Este é o objectivo do programa REGRESSAR, que o Governo voltou a alterar, determinando, por exemplo, que os destinatários têm que apresentar atividade laboral, com contrato elegível, sem termo, que tenham começado entre 1 de janeiro de 2019 e o fim do programa, sendo que antes este período terminava em Dezembro de 2020.O executivo português, determinou também que os beneficiários têm que ser emigrantes que tenham saído de Portugal há, pelo menos, três anos “em relação à data de início da atividade laboral objeto de candidatura”.
O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, são alguns dos incentivos…
Em resumo: se é emigrante e pretende regressar a Portugal tem de apresentar documento comprovativo da situação de emigrante ou de seu familiar e do respetivo agregado familiar, conforme aplicável, emitido por autoridade diplomática ou consular portuguesa, ou outros documentos que, inequivocamente, comprovem tal ou tais situações e deslocar se a um organismo competente para o efeito, consoante o que pretende.
Poderá também pesquisar pela internet, no seu motor de busca coloque sou emigrante e quero regressar a Portugal, e de imediato irão aparecer vários itens que o podem ajudar.
Você Sabia?
