A Companhia das Lezírias, empresa pública com quase dois séculos de história, quer dar nova utilidade ao seu património devoluto. Casas, armazéns e estruturas antigas poderão ser convertidas em habitação para jovens e trabalhadores, ajudando a mitigar a crise no arrendamento. A proposta inclui um concurso de ideias e poderá servir de exemplo para outras entidades estatais.
Venho partilhar convosco uma informação que vi por estes dias e que me fez sorrir no que diz respeito a combater esta crise habitacional, ou melhor, crise que cada vez aumenta mais para quem quer arrendar ou comprar. Mas o problema maior, no momento, parece-me ser o arrendamento… embora os dois estejam em pratos semelhantes de peso na balança. A Companhia das Lezírias quer pôr o património a ajudar na crise da habitação, o título é do Jornal de Notícias na edição de 24 de outubro. Esta companhia é a maior exploração agropecuária e florestal do país, detida 100% pelo Estado Português. Desenvolve a sua atividade com receitas próprias e não recebe verbas do Orçamento do Estado. O seu presidente, Eduardo Oliveira e Sousa, em declarações a este jornal, diz que quer dar nova utilidade a parte do património edificado que se encontra devoluto ou subutilizado. A intenção passa por transformar casas, armazéns e estruturas antigas em espaços habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de alojamento para jovens e trabalhadores, enquanto reforça receitas próprias.
A solução poderá passar pelo lançamento de um concurso de ideias capaz de “dar outro tipo de valor” aos imóveis cujo aproveitamento atual é reduzido.
A estratégia envolve transformar parte dos edifícios em habitação para trabalhadores, modelo que já existe, embora de forma limitada e, eventualmente, poder colocá-los no mercado. O presidente da Companhia das Lezírias diz tratar-se de “ir rentabilizar património que está fora da atividade agrícola, mas que pertence à Companhia e que pode engrossar os proveitos”. Pelo que lemos nesta notícia, será necessário um levantamento rigoroso do património algo que ainda não está concluído e que a “fase seguinte será expor este assunto ao Governo”.
Para termos uma ideia do que estou a falar, a Companhia tem uma área de 18 mil hectares, trabalhando a agricultura, floresta e pecuária extensiva, mas acumula também responsabilidades que têm impacto na sua conta de resultados. Desde 2013, gere a Coudelaria de Alter, dedicada à preservação do cavalo puro-sangue lusitano, o que representa custos significativos, em cerca de 1 milhão de euros.
Tem quase dois séculos de história. Foi nacionalizada após o 25 de Abril, a 13 de novembro de 1975. Com base na Carta de Lei de 16 de março de 1836, a Rainha D. Maria II autorizou a venda em hasta pública das vastas propriedades que compõem as «Lezírias» do Tejo e Sado, e que anteriormente tinham sido, na sua maioria, bens da Igreja, da Coroa ou dotações das Infantas. A Companhia das Lezírias é hoje considerada uma empresa estratégica pelo Governo Português, ao lado de outras, e aqui poderá vir a desempenhar um papel que não tenho dúvidas a acontecer, será exemplo para outras: o seu património a desempenhar um papel útil, neste caso, na crise da habitação.
