Em 2026, mais municípios decidiram aliviar a carga fiscal das famílias através da devolução de parte do IRS. Neste vídeo, o jornal aponte explica quantas autarquias aderiram, quem devolve tudo, quem reduziu a taxa e o que isto significa para cada contribuinte. Uma análise clara e direta sobre um benefício que pode fazer diferença no orçamento anual.
A devolução de IRS pelos municípios tem este ano mais autarquias
Os contribuintes portugueses vão sentir diferenças no acerto de contas com o Fisco em 2026, fruto das decisões tomadas pelas câmaras municipais quanto à devolução do IRS. De acordo com os dados já publicados no Portal das Finanças, 207 municípios decidiram abdicar de parte ou da totalidade da receita de IRS a que teriam direito, permitindo um reembolso maior aos residentes.
A lei permite que os municípios fiquem com até 5% do IRS liquidado pelos contribuintes residentes no seu território. No entanto, as autarquias podem optar por devolver esse valor, total ou parcialmente, funcionando esta medida como um benefício fiscal municipal que surge automaticamente na nota de liquidação do imposto.
Mais câmaras a devolver IRS
Em 2026, o número de municípios que optaram por devolver IRS aumentou face ao ano anterior, com mais oito autarquias a aplicar descontos. Dentro deste grupo, 44 municípios decidiram devolver a totalidade dos 5%, abdicando por completo desta receita. Entre os exemplos contam-se grandes centros urbanos e concelhos turísticos, refletindo estratégias distintas de política fiscal local.
Outros municípios optaram por devoluções parciais, fixando taxas intermédias. Há casos em que o desconto é significativo, como 2,5%, mas também situações mais conservadoras, com devoluções simbólicas de 0,5%.
Subidas, descidas e decisões contrastantes
A análise revela ainda que 40 concelhos aumentaram o desconto no IRS face a 2025, mostrando um reforço do apoio fiscal às famílias. Em contraste, nove municípios reduziram a percentagem devolvida, refletindo constrangimentos orçamentais ou mudanças de estratégia financeira.
Por outro lado, 85 autarquias optaram por não devolver qualquer valor, ficando com a totalidade da verba de IRS transferida pelo Estado. Ainda assim, este número representa uma diminuição de 11 municípios em relação ao ano passado, sinalizando uma adesão crescente a este mecanismo de devolução.
Municípios sem comunicação
Há ainda 16 câmaras municipais que não comunicaram atempadamente a sua taxa de participação no IRS à Autoridade Tributária. Nestes casos, tudo indica que não haverá devolução de IRS aos contribuintes residentes nesses concelhos.
O que significa para os contribuintes
O impacto da devolução do IRS varia consoante o rendimento e a colecta líquida de cada agregado familiar. Quanto maior for o imposto apurado, maior será o valor devolvido pelo município. Importa sublinhar que este benefício não exige qualquer pedido, é aplicado automaticamente no momento da liquidação do IRS.
A devolução municipal do IRS tem vindo a afirmar-se como um instrumento de política local, usado tanto para aliviar o custo de vida como para atrair e fixar população. Em 2026, o mapa fiscal do país volta a mostrar um território a várias velocidades, onde o concelho de residência pode fazer a diferença no valor final a pagar – ou a receber – do IRS.
Se quiser saber qual a taxa de participação do seu município, pode consultar a lista disponível no Portal das Finanças. Escolhe o ano que quer consultar e depois basta procurar pelo seu município. Se a percentagem for 0%, significa que o município devolve tudo.
Você Sabia volta para a semana, até lá, Fique bem!
