«Sem cidadãos informados e ativos, as boas intenções podem ficar no papel.» A Quercus alerta para a urgência de integrar o ambiente nas decisões políticas, reforçando compromissos locais e nacionais em áreas como conservação, clima, energia e agricultura.
Olá e bem-vindos a mais um Aponte Ambiental. Hoje falamos de eleições. Estamos em plena campanha eleitoral e, este ano, além das legislativas, vamos também a votos para as autárquicas. É um momento importante para refletirmos sobre o que está em jogo em matéria de ambiente e como as decisões locais e nacionais podem mudar o rumo do nosso território.
Os ambientalistas como nós na Quercus, lembramos que há prioridades claras que não podem ser ignoradas. No campo da conservação da natureza, é urgente reforçar a proteção de 30% do território terrestre até 2030, como já foi assumido internacionalmente. É preciso implementar de facto a Rede Natura 2000, elaborar e pôr em prática o Plano Nacional de Restauro e garantir mais financiamento para ações de conservação. A meta proposta é simples: aumentar em 50% as verbas dedicadas à proteção da natureza.
Outro ponto essencial é o clima e a energia. A Lei de Bases do Clima existe, mas falta cumpri-la. Os Planos Regionais de Ação Climática deveriam estar concluídos desde fevereiro de 2024, mas continuam por fazer. Isto compromete a capacidade do país e dos municípios de responderem às alterações climáticas de forma coordenada. Sem estes planos, não há metas claras nem estratégias para reduzir emissões, adaptar infraestruturas ou proteger populações em risco. E a verdade é que metade das autarquias ainda não tem um Plano Municipal de Ação Climática.
Na energia, há propostas concretas: criar um Conselho de Ação Climática, assegurar que as organizações ambientais participam nos processos de revisão do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica, e definir de forma clara as áreas para a instalação de renováveis. Ao mesmo tempo, é preciso promover a eficiência energética e a produção descentralizada, permitindo que cidadãos e comunidades tenham um papel ativo na transição.
E a agricultura também não pode ficar de fora. O futuro passa por uma agricultura de baixo impacto, que use de forma sustentável o solo e a água, reduza emissões e proteja a biodiversidade. Fala-se em criar um Plano Nacional de Alimentação Sustentável, regular o uso da água, e garantir que nas cantinas públicas se privilegia uma alimentação saudável, sustentável e de proximidade. Tudo isto integrado de forma coerente nas políticas de produção, consumo e combate ao desperdício alimentar.
Mas há um ponto que atravessa todos estes temas: a participação cidadã. Sem cidadãos informados e ativos, as boas intenções podem ficar no papel. É preciso mais transparência, mais espaços formais de participação e consultas públicas que sejam claras, acessíveis e eficazes.
Conclusão: as eleições são o momento certo para fazer perguntas, para exigir compromissos e para perceber quem está realmente disposto a colocar o ambiente no centro das decisões.
Conselho ambiental: Procure saber se o seu município tem um Plano Municipal de Ação Climática. Procure o que cada programa eleitoral diz sobre isso. Leia o que os partidos e candidatos dizem sobre ambiente e clima. Procure perceber o que já fizeram e o que se comprometem a fazer. E, se tiver oportunidade, questione diretamente os candidatos do seu círculo eleitoral sobre a emergência climática e sobre as medidas concretas que propõem. O seu voto pode ajudar a construir políticas ambientais mais fortes e um futuro mais sustentável.
