O primeiro‑ministro, Luís Montenegro, anunciou novas medidas para facilitar o acesso à habitação em territórios de muito baixa densidade, no âmbito do programa Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR). A estratégia pretende combater o despovoamento, reforçar serviços públicos e criar condições mais favoráveis para quem decida viver no interior do país.
O Governo vai avançar com medidas para facilitar o acesso à habitação nos territórios de muito baixa densidade, numa estratégia que pretende combater o despovoamento e incentivar a fixação de população no interior do país.
O anúncio foi feito sexta-feira, 20 de Fevereiro, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final da reunião do Conselho de Ministros, realizada em Lisboa.
As medidas integram o programa Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação, o chamado PTRR, criado para dar resposta aos impactos do mau tempo que, desde 28 de Janeiro, provocaram 18 mortos e centenas de feridos e desalojados em Portugal.
Entre as propostas está o acesso à habitação em condições mais favoráveis para quem decida viver nestas regiões, bem como a criação de áreas de dimensão ajustada para acolher actividades económicas nos sectores industrial, do comércio e dos serviços.
O executivo pretende ainda definir indicadores diferenciados para garantir o acesso a serviços públicos, sobretudo na educação, na saúde e no atendimento do Estado
Luís Montenegro adiantou que a versão final do PTRR deverá ser aprovada no início de Abril. O montante financeiro será fechado após um período de auscultação nacional.
O primeiro-ministro já solicitou reuniões ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao chefe de Estado eleito, António José Seguro, além de encontros com os partidos com assento parlamentar. Antes de terminar o Você Sabia desta semana, fica uma informação para as muitas pessoas que nos têm contactado relativamente ao Você Sabia sobre o novo programa de apoios à compra de painéis solares para famílias através de um sistema de “vouchers” ou “cheques”, com foco no autoconsumo e, possivelmente, com baterias incluídas.
O que podemos apurar as inscrições/candidaturas ainda não abriram, continuamos a ter a informação oficial que a data exacta para o início da submissão de candidaturas no Fundo Ambiental ainda não foi divulgada, sendo esperada para breve.
O Você Sabia regressa para a semana, até lá, fique bem!
