A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação nacional de fiscalização a instalações desportivas, tendo determinado a suspensão imediata de atividade em 10 ginásios e clubes de saúde. A ação visou garantir o cumprimento das normas legais, desde o licenciamento até à presença de técnicos qualificados. Foram ainda instaurados 32 processos de contraordenação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo, nas últimas semanas, uma operação nacional de fiscalização denominada “Operação FIT”, centrada na verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis às instalações desportivas de uso público e aos estabelecimentos que prestam serviços na área da manutenção da condição física.
Segundo comunicado oficial da ASAE, foram fiscalizados 81 operadores económicos, com especial enfoque em ginásios, academias e clubes de saúde. A ação visou verificar o licenciamento dos espaços, a presença de responsáveis técnicos qualificados e o cumprimento das exigências legais em matéria de segurança e proteção dos consumidores.
Como resultado da operação, foi determinada a suspensão imediata da atividade de 10 operadores, devido à falta de licenciamento, à inexistência de diretor técnico com título profissional válido e à ausência de seguro obrigatório. Foram ainda instaurados 32 processos de contraordenação, destacando-se infrações como a falta de livro de reclamações, o incumprimento das condições técnicas exigidas e a omissão da afixação do seguro.
A ASAE reforça que continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, no âmbito das suas competências, com o objetivo de salvaguardar a leal concorrência entre operadores económicos e garantir a proteção dos consumidores.
