As famílias economicamente vulneráveis e que estejam a viver em casas em risco de pobreza energética, podem concorrer ao programa Vale Eficiência a partir do dia 20 de Novembro. Os beneficiários vão poder receber o total de 3.900€, o que significa até três vales no valor de 1.300 euros.
O Programa Vale Eficiência tem uma dotação total de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões de euros são destinados a esta 2ª Fase.
Para poder candidatar se deve reunir estas condições :
– Ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.
– Ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
Este vale para melhorar a eficiência energética pode ser usado na : colocação de janelas eficientes, de classe energética mínima “A”, e proteções solares exteriores; em sistemas de águas quentes sanitárias, que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior; nos sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior e também em sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
As candidaturas são feitas apenas online, através de um formulário disponibilizado no site do Fundo Ambiental, de 20 de Novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024, ou assim que a dotação prevista se esgotar.