Centenas de edifícios permanecem vazios em várias cidades portuguesas, apesar das medidas fiscais e dos incentivos à reabilitação, mantendo o tema no centro do debate sobre o futuro da habitação.
O problema dos prédios devolutos permanece no centro do debate sobre habitação em Portugal. Em várias cidades, centenas de edifícios continuam vazios, mesmo com medidas fiscais e incentivos à reabilitação. Especialistas defendem maior rapidez nos processos de licenciamento, mais apoios à reabilitação e parcerias que permitam aumentar a oferta habitacional.
O problema dos prédios devolutos continua sem solução. Em plena crise da habitação, continuam a existir centenas de imóveis devolutos em várias cidades portuguesas. Apesar das medidas fiscais criadas para combater o abandono urbano, muitos prédios permanecem vazios durante anos. Portas fechadas, janelas degradadas e edifícios sem utilização continuam a marcar várias zonas urbanas do país.
A legislação portuguesa considera devoluto o imóvel que permanece desocupado durante longos períodos e apresenta baixos consumos de água e eletricidade. Especialistas apontam diferentes causas para esta situação, entre elas processos de herança, custos elevados de reabilitação, burocracia e também especulação imobiliária.
Em 2026, vários municípios mantêm o agravamento do IMI para imóveis devolutos, sobretudo em zonas de pressão urbanística, numa tentativa de incentivar os proprietários a recuperar os edifícios ou colocá‑los no mercado.
O debate ganhou nova dimensão depois de serem conhecidos dados sobre imóveis devolutos pertencentes ao Estado e à Segurança Social, numa altura em que milhares de famílias continuam a enfrentar dificuldades no acesso à habitação.
Especialistas em urbanismo defendem maior rapidez nos processos de licenciamento, mais incentivos à reabilitação e medidas que permitam aumentar a oferta habitacional nas cidades portuguesas. Entre as soluções apontadas estão o reforço dos incentivos fiscais para obras de reabilitação, linhas de apoio financeiro para pequenos proprietários e maior rapidez nos processos de licenciamento urbano.
Os especialistas defendem ainda parcerias entre autarquias e privados para transformar edifícios abandonados em habitação acessível, sobretudo para jovens e famílias da classe média. O Governo tem também anunciado medidas de apoio ao arrendamento acessível e à recuperação urbana, numa tentativa de aumentar a oferta de habitação nas principais cidades do país.
Numa altura em que o preço das casas e das rendas continua elevado, os prédios devolutos permanecem no centro do debate político e social sobre o futuro da habitação em Portugal.
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