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O Supremo Tribunal Administrativo decidiu que a venda de um quinhão hereditário indiviso não constitui alienação de imóvel concreto, mas sim a cessão de um direito genérico sobre a herança. Esta interpretação significa que, em determinadas situações, os herdeiros podem estar isentos de IRS sobre mais-valias. Contudo, se a venda incidir sobre um bem específico da herança, como uma casa ou terreno, a tributação aplica-se.

A Orquestra de Harmónicas de Ponte de Sor voltou a sair às ruas no dia 1 de dezembro, mantendo uma tradição iniciada em 1942. No programa desta semana, Vítor Morgado recordou a importância da música na identidade local e comentou temas nacionais, desde o episódio de saúde do Presidente da República até às diferenças entre esquerda e direita no espectro político português. O programa encerrou com a divulgação do Colóquio Anual da ACORPSOR, dedicado ao futuro da agricultura.

Na sequência da parceria estabelecida entre o jornal aponte e a Quercus – Associação Nacional de Defesa da Natureza, semanalmente é tornado público um vídeo dedicado às questões ambientais. Nesta edição do aponte AMBIENTAL destacamos o papel de cada cidadão como guardião das flores. Através de projetos como o PolinizAÇÃO ou o FITCount, qualquer pessoa pode contribuir para a ciência, registando polinizadores e ajudando a proteger a biodiversidade essencial à vida no planeta.

O Parlamento aprovou uma proposta que permite aos municípios utilizar imóveis como garantia em operações de financiamento ligadas à habitação. A medida, apresentada pelo PS, dá às autarquias um novo instrumento para reforçar políticas de habitação acessível, contornando limitações de crédito e acelerando projetos de construção e reabilitação.

No mais recente programa aponte SEM RODEIOS, Vítor Morgado analisou as visitas de candidatos presidenciais à região e centrou o debate nas alterações ao Código do Trabalho. O comentador destacou a importância da concertação social, alertou para os riscos da precariedade e abordou temas como imigração laboral, teletrabalho e a falta de médicos no interior.

O montado de sobro é um dos maiores símbolos da identidade alentejana e ocupa cerca de 23% da área florestal nacional. No projeto “Histórias à sombra do Montado”, escritores e artistas visuais unem cultura e natureza para sensibilizar comunidades e promover boas práticas de conservação. Esta iniciativa mostra que proteger o ambiente também passa por criar laços culturais e emocionais.

A procura por casas pré-fabricadas cresce em Portugal, mas instalar uma destas estruturas em terrenos rústicos continua a levantar dúvidas jurídicas. O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação exige licenciamento prévio para qualquer habitação, e os Planos Diretores Municipais, bem como as reservas agrícola e ecológica, limitam fortemente novas construções. Comprar a estrutura é possível sem licença, mas utilizá-la como habitação sem autorização municipal pode resultar em embargo, coimas ou demolição.

No mais recente programa aponte SEM RODEIOS, Vitor Morgado analisou a visita de Henrique Gouveia e Melo ao distrito de Portalegre, com passagem por Ponte de Sor. O comentador destacou temas como a tecnologia no interior, a construção da Barragem do Pisão e os limites das competências presidenciais, num programa que também abordou sátira política e estilo dos candidatos.

As ondas de calor em Portugal estão a tornar-se mais intensas e frequentes, e a ciência mostra que não é por acaso. Estudos recentes revelam que o aquecimento global, impulsionado pelas atividades humanas, tornou estes fenómenos cerca de 40 vezes mais prováveis. Além disso, apenas 57 grandes empresas ligadas aos combustíveis fósseis são responsáveis por metade do aumento da intensidade das ondas de calor desde 1980. A reflexão é clara: proteger o clima é proteger as pessoas.

"Os telhados são a primeira barreira contra o clima imprevisível. Calor fora de época, chuvas torrenciais e ventos fortes podem comprometer a estrutura da habitação. A manutenção preventiva — como inspeções regulares, limpeza de caleiras e substituição de telhas partidas — é essencial para evitar infiltrações e custos elevados. Descubra as principais dicas para prolongar a vida útil do seu telhado."

No mais recente programa semanal aponte SEM RODEIOS, Vitor Morgado comentou os temas propostos por Bruno Guimarães, passando pela regionalização, imigração, nacionalismo e saúde. Uma análise direta e objetiva que levanta questões sobre o futuro político e social do país.

Neste episódio do aponte AMBIENTAL, celebramos os 500 anos de Camões com uma descoberta fascinante: o poeta mencionou mais de 100 espécies de plantas nas suas obras. Jorge Paiva, referência da botânica portuguesa, revela como a flora atravessa a poesia épica e lírica do autor. Uma ponte entre ciência, literatura e património natural que vai surpreender quem ama cultura e ambiente.

No programa semanal da Acorpsor, Rui Varela abordou os principais temas que estão a marcar o setor agrícola da região, com destaque para a...

O programa 1.º Direito, criado para apoiar o acesso à habitação digna, sofreu alterações importantes que prometem acelerar os pagamentos e alargar o número...

“A história repete-se, primeiro como tragédia, depois como farsa”, cita Vítor Morgado, ao analisar o atual panorama político português. No programa “aponte SEM RODEIOS”, o comentador traça uma linha entre o crescimento da extrema-direita, o desgaste dos partidos tradicionais e a frustração social que alimenta o populismo. “O Chega dá voz aos descontentes, mas o problema está em quem governa e não resolve o essencial”, afirma.

No Dia Internacional das Reservas da Biosfera, o jornal aponte destaca a Reserva da Biosfera de Castro Verde, um exemplo de equilíbrio entre natureza e comunidade. Classificada pela UNESCO, esta área alentejana é um laboratório vivo de desenvolvimento sustentável, onde a agricultura tradicional convive com espécies emblemáticas como a abetarda e o sisão. Conheça as rotas naturais, os projetos comunitários e os desafios para manter viva esta reserva única

A Companhia das Lezírias, empresa pública com quase dois séculos de história, quer dar nova utilidade ao seu património devoluto. Casas, armazéns e estruturas antigas poderão ser convertidas em habitação para jovens e trabalhadores, ajudando a mitigar a crise no arrendamento. A proposta inclui um concurso de ideias e poderá servir de exemplo para outras entidades estatais.

“Não basta dizer que temos de combater a interioridade. É preciso conhecer, ouvir os autarcas e os agentes locais para conhecer as suas necessidades e dificuldades”, afirmou o ministro Miguel Pinto Luz. No programa desta semana, Vitor Morgado reagiu às declarações com uma análise crítica e fundamentada sobre o papel do Estado na coesão territorial.

Em apenas três décadas, a Europa perdeu metade das borboletas dos prados, um sinal claro de que os ecossistemas rurais estão em desequilíbrio. O jornal aponte, em parceria com a Quercus, dá destaque a este alerta ambiental e às soluções urgentes apontadas por especialistas: restaurar habitats, criar corredores ecológicos e apoiar práticas agrícolas sustentáveis. Acompanhe o programa e descubra como pode contribuir para proteger os polinizadores e o equilíbrio da natureza.

Em entrevista ao jornal Aponte, Rui Varela, presidente da Acorpsor, traça um retrato realista da campanha da azeitona que se avizinha: produção moderada, frutos saudáveis, mas afetados pela falta de chuva.