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Segunda-feira, Janeiro 12, 2026

IRS 2026: Saiba Porque Mais Municípios Estão a Devolver Imposto

Em 2026, mais municípios decidiram aliviar a carga fiscal das famílias através da devolução de parte do IRS. Neste vídeo, o jornal aponte explica quantas autarquias aderiram, quem devolve tudo, quem reduziu a taxa e o que isto significa para cada contribuinte. Uma análise clara e direta sobre um benefício que pode fazer diferença no orçamento anual.

Vítor Morgado alerta para a erosão do direito internacional no novo episódio de “aponte...

No primeiro programa de 2026, Vítor Morgado analisa a detenção do presidente venezuelano e questiona a legitimidade da intervenção norte‑americana, alertando para o risco de normalizar violações do direito internacional. O comentador estabelece paralelos com outros conflitos globais e critica a ausência de uma posição firme por parte da União Europeia, num episódio marcado pela clareza e pela preocupação com o futuro geopolítico.

2026: O Ano do Voluntariado que Liga o Sobreiro, a Cortiça e a Comunidade

No primeiro aponte AMBIENTAL de 2026, destacamos o Ano Internacional do Voluntário para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, proclamado pela ONU. O voluntariado surge como força transformadora, capaz de unir comunidades e reforçar a participação cidadã. No âmbito desta celebração, o programa Green Cork Escolas, da Quercus, lança desafios educativos que aproximam crianças e jovens do sobreiro, da cortiça e da ação ambiental. Do Pré-Escolar ao Secundário, todos são convidados a agir, criar e participar, mostrando como pequenos gestos podem gerar grandes impactos.

Nova lei endurece regras contra a ocupação ilegal de imóveis

A nova Lei nº 67/2025 veio alterar de forma significativa o enquadramento legal da ocupação ilegal de imóveis em Portugal. A partir de agora, ocupar uma casa, apartamento ou terreno sem autorização passa a ser considerado crime, mesmo sem violência, e a justiça pode agir de forma muito mais rápida. Entre as principais mudanças está a possibilidade de o juiz ordenar a devolução imediata do imóvel ao proprietário, evitando processos longos e complexos. A lei distingue ainda situações de necessidade social, sobretudo em habitação pública, procurando equilibrar proteção da propriedade e apoio a famílias vulneráveis.

Lince‑ibérico renasce na Península: 2025 fecha com o melhor ano de sempre

O mais recente aponte AMBIENTAL traz uma boa notícia para fechar o ano: o lince‑ibérico está a recuperar de forma consistente e 2025 marca um novo recorde no programa de reprodução em cativeiro, com 62 crias nascidas e 48 sobreviventes. A expansão territorial continua, reforçando a presença da espécie no Vale do Guadiana e confirmando que a conservação funciona quando existe coordenação, persistência e compromisso entre entidades públicas, cientistas e comunidades locais.

Você Sabia? Nua-propriedade: investir com segurança e visão de futuro

Na rubrica semanal "Você Sabia", Sandra Lopes apresenta a nua-propriedade como uma alternativa inteligente no mercado imobiliário. Trata-se de um modelo que garante ao comprador a posse legal do imóvel desde já, com usufruto vitalício assegurado ao atual proprietário. Uma oportunidade rara que alia segurança jurídica, preço competitivo e elevado potencial de valorização a médio e longo prazo.

Dia da Consciência Ecológica: o legado de Chico Mendes e o apelo à ação

No mais recente episódio de aponte AMBIENTAL, assinalamos o Dia da Consciência Ecológica, evocando a vida e o exemplo de Chico Mendes, símbolo maior...

E-Lar: candidaturas abertas para eficiência energética nas habitações

O programa E-Lar já está a receber candidaturas e promete apoiar milhares de famílias na melhoria da eficiência energética das suas casas. Com apoios financeiros para substituir janelas antigas, reforçar o isolamento térmico ou trocar equipamentos por versões mais eficientes, esta iniciativa combate a pobreza energética e promove habitações mais confortáveis e sustentáveis. As candidaturas decorrem online, através do portal do Fundo Ambiental, até 30 de junho de 2026 ou até esgotar a verba disponível.

Vítor Morgado aponta falhas e soluções para a burocracia nos serviços públicos

No mais recente programa “aponte SEM RODEIOS”, o comentador Vítor Morgado trouxe à discussão um tema que afeta diariamente cidadãos e profissionais: a burocracia nos serviços públicos. Entre exemplos práticos e críticas à falta de recursos no interior do país, o comentador defendeu que a simplificação administrativa é urgente para garantir justiça e eficiência.

Quando o calor mata: agir já é urgente

As mudanças climáticas deixaram de ser previsão para se tornarem realidade. O calor extremo já mata centenas de milhares de pessoas por ano e agrava doenças respiratórias, cardiovasculares e mentais. A crise climática é também uma crise de saúde pública e social, exigindo ação imediata para reduzir emissões, abandonar combustíveis fósseis e proteger as populações mais vulneráveis.

Rui Varela analisa campanha da azeitona e prevê estabilidade nos preços do azeite

O presidente da direção da Acorpsor, Rui Varela, fez o ponto de situação da campanha da azeitona, destacando a qualidade dos azeites produzidos e a tendência de estabilidade nos preços.

Colóquio ACORPSOR 2025 debate futuro da agricultura e desafios da PEPAC em Ponte de...

O Centro de Artes de Ponte de Sor acolheu, no dia 3 de dezembro, o Colóquio Anual da ACORPSOR, dedicado ao tema “Futuro da Agricultura e Novos Desafios da PEPAC”, reunindo dirigentes, técnicos e agricultores para uma reflexão sobre o setor agrícola e os caminhos da Política Agrícola Comum.

Reabilitação urbana: incentivos fiscais continuam a atrair investidores

Os incentivos fiscais aplicados à reabilitação urbana estão a ganhar relevância entre proprietários e investidores privados. Isenções de IMI e IMT, tributação reduzida em IRS e IRC, bem como o IVA à taxa de 6% nas obras, tornam a reabilitação uma opção fiscalmente competitiva e cada vez mais valorizada nos centros urbanos.

Interioridade, presidenciais e debates: Vítor Morgado analisa os temas da semana

No mais recente programa “aponte SEM RODEIOS”, Vítor Morgado refletiu sobre a visita do ministro da Agricultura ao distrito de Portalegre, a passagem de candidatos presidenciais pelo Aeródromo Municipal de Ponte de Sor e os desafios persistentes da interioridade. O comentador destacou ainda a forma como os debates televisivos e os respetivos comentadores moldam a perceção pública, sublinhando a necessidade de maior atenção às questões estruturais do território.

Siluro: o predador que ameaça os rios portugueses

Na sequência da parceria estabelecida entre o jornal aponte e a Quercus – Associação Nacional de Defesa da Natureza, o aponte AMBIENTAL desta semana alerta para um gigante invisível que está a transformar os nossos ecossistemas aquáticos: o siluro, também conhecido como peixe-gato europeu. Introduzido para a pesca desportiva, tornou-se uma espécie invasora sem predadores naturais, colocando em risco enguias, barbos, lampreias e outras espécies valiosas dos rios Tejo e Douro.

Rui Varela comenta após o Colóquio Anual da ACORPSOR: inovação e desafios da PAC...

Tal como tem acontecido nos últimos anos, o presidente da ACORPSOR, Rui Varela, prestou declarações após o encerramento do Colóquio Anual “Futuro da Agricultura e Novos Desafios da PEPAC”, realizado no Centro de Artes de Ponte de Sor, sublinhando a importância da inovação tecnológica e da proximidade institucional, num encontro que contou também com a presença do Eng.º Rogério Alves, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor.

Supremo esclarece: venda de quinhão hereditário pode estar isenta de mais-valias

O Supremo Tribunal Administrativo decidiu que a venda de um quinhão hereditário indiviso não constitui alienação de imóvel concreto, mas sim a cessão de um direito genérico sobre a herança. Esta interpretação significa que, em determinadas situações, os herdeiros podem estar isentos de IRS sobre mais-valias. Contudo, se a venda incidir sobre um bem específico da herança, como uma casa ou terreno, a tributação aplica-se.

Tradição musical e análise política em mais um “aponte SEM RODEIOS”

A Orquestra de Harmónicas de Ponte de Sor voltou a sair às ruas no dia 1 de dezembro, mantendo uma tradição iniciada em 1942. No programa desta semana, Vítor Morgado recordou a importância da música na identidade local e comentou temas nacionais, desde o episódio de saúde do Presidente da República até às diferenças entre esquerda e direita no espectro político português. O programa encerrou com a divulgação do Colóquio Anual da ACORPSOR, dedicado ao futuro da agricultura.

Guardiões das flores: ciência cidadã ao serviço dos polinizadores

Na sequência da parceria estabelecida entre o jornal aponte e a Quercus – Associação Nacional de Defesa da Natureza, semanalmente é tornado público um vídeo dedicado às questões ambientais. Nesta edição do aponte AMBIENTAL destacamos o papel de cada cidadão como guardião das flores. Através de projetos como o PolinizAÇÃO ou o FITCount, qualquer pessoa pode contribuir para a ciência, registando polinizadores e ajudando a proteger a biodiversidade essencial à vida no planeta.

Imóveis municipais passam a ser garantia em programas de habitação

O Parlamento aprovou uma proposta que permite aos municípios utilizar imóveis como garantia em operações de financiamento ligadas à habitação. A medida, apresentada pelo PS, dá às autarquias um novo instrumento para reforçar políticas de habitação acessível, contornando limitações de crédito e acelerando projetos de construção e reabilitação.

Destaques:

Encontro Nacional expõe fragilidade da imprensa local e alerta para risco...

O Encontro Nacional da Imprensa Regional, promovido pela ANIR em Pombal, voltou a evidenciar a dimensão do deserto de notícias que se instala em metade dos concelhos do país. A par da perda de órgãos de comunicação social, cresce a influência dos gabinetes de comunicação das autarquias e persistem falhas no modelo de incentivos, num cenário que ameaça a democracia local e o direito dos cidadãos a uma informação verdadeiramente independente.

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